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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Sistema de recursos
Fernanda Silva Tose é mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:20
Lei garante recursos para advogados do Estado de SP que prestam assistência judiciária
40% do Fundo de Assistência Judiciária será destinado ao pagamento dos honorários.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Fundo Nacional de Telecomunicações. Inconstitucionalidade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:11
Cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis, decide plenário do TSE
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cotas do Fundo Partidário são impenhoráveis
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:56
Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18
Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral
Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos públicos para financiar
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:45
Dilma sanciona lei que limita recursos e tempo de TV de novos partidos
Nova lei determina que novos partidos terão acesso a apenas uma fração dos 5% do fundo partidário
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 16:00
Operação Fundo Perdido: empresário lavava dinheiro na conta das filhas
Relatório da Operação Fundo Perdido, sobre fraudes em fundos de previdências municipais, atribui crime de quadrilha a gestor da Plena Consultoria
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:27
Projeto obriga governo a prestar contas sobre Fundo da Pobreza
O Projeto de Lei Complementar 603/10.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:52
TJRJ bloqueia recursos do Banco Rural por fraude patrimonial
Muitos dos clientes do Banco foram lesados, entre eles o Fundo de Previdência Privada AERUS, cuja
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:14
Conselho do FGTS aprova distribuir R$ 7,5 bi a trabalhadores e aumenta rendimento do fundo
% foram distribuídos. Recursos podem ser sacados segundo lei atual; saiba regras.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 12:33
Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais
Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:00
Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário
PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 09:12
Presidente Dilma Rousseff sanciona sem vetos Orçamento de 2016
Planalto preserva recursos destinados ao Fundo Partidário e já conta com a volta da CPMF
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00